O uso de equipamentos de som com alta frequência em veículos particulares que circulam pelo município de Belém de São Francisco fez o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expedir uma recomendação para garantir o sossego da vida social da cidade e cobir essas práticas de poluição sonora.
A Promotoria de Justiça da cidade recebeu inúmeras queixas por parte da comunidade afirmando ser comum que os motoristas estacionem os carros nos bares com o volume do som bastante alto.
O promotor de Justiça Vandeci Souza Leite salienta na recomendação a necessidade de coibir tal prática. Para ele esse tipo de ação “compromete a paz pública, a ordem social e o bom andamento do trabalho realizado individualmente por cada membro da comunidade local”, ressaltou em seu texto. Por isso, solicita algumas medidas, dentre elas a de que os proprietários dos veículos e de de bares, restaurantes, boates e similares respeitem os níveis sonoros estabelecidos na lei nº 12.789/05.
Além disso, pede à Polícia Militar de Belém do São Francisco que atue no sentido de coibir a prática de poluição sonora determinando a condução dos envolvidos à Delegacia de Polícia local para as providências cabíveis, inclusive apreendendo os instrumentos da infração.
A Polícia Civil, em exercício no município e no município de Itacuruba fica encarregada da apuração das infrações penais mencionadas expedindo, conforme se fizer necessário, o auto de prisão em flagrante ou o Termo Circunstanciado de Ocorrência.
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